29 projetos de habitação na Área Metropolitana Lisboa (AML) já foram aprovados no âmbito dos investimentos do PRR.
Segundo um diagnóstico provisório sobre as condições habitacionais, os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) estimam que mais de 4% da população desta área (49.400 agregados) vivem em “condições habitacionais indignas”. Neste contexto, foram apresentadas 56 candidaturas no âmbito de um programa de ação de habitação, estando à data já aprovadas 29, que contarão com verbas disponibilizadas pelo PRR.
Das candidaturas apresentadas, 45 são relativas a habitação, 8 referem-se a alojamento urgente e temporário e 3 a alojamento estudantil.
Estas candidaturas representam a construção de 2.104 fogos, 16 alojamentos temporários (para vítimas de violências doméstica, por exemplo) e 361 camas de alojamento estudantil.
Dos 29 projetos aprovados até à semana passada, 24 referem-se a habitação, três são de alojamento temporário e dois de alojamento estudantil.
A AML destaca que “Durante os próximos anos, e mediante a aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência, a habitação vai ser um alvo de investimento prioritário em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum”.
No sentido de agilizar o processo e conseguir cumprir critérios exigentes, os municípios da AML celebraram um acordo-quadro comum, publicado no Diário da República em 01 de setembro: “Através deste acordo-quadro espera-se, por um lado, obter poupanças significativas no fornecimento de bens e serviços e, por outro, alinhar a política de compras centralizadas da AML, dos seus municípios e restantes entidades aderentes, com a política global das compras públicas”, indicam.