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Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia aprovaram na reunião do ECOFIN os primeiros doze planos nacionais de Recuperação e Resiliência, com Portugal no topo da lista. As decisões do Conselho dão luz verde à assinatura por parte dos Estados Membros dos acordos de subvenção e de empréstimo, que permitem um pré-financiamento até 13 por cento.
180 empresas clientes do BBVA (Banco Bilbao Vizcaya Argentaria) participaram ativamente no webinar organizado dia 07 de julho pela instituição bancária, com o objetivo de dar a conhecer as linhas mestras do Plano de Recuperação e Resiliência e paralelamente responder a dúvidas sobre a sua execução.
16 de junho é a data que marca a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência português pela Comissão Europeia.
O plano de Portugal foi avaliado, segundo a Comissão, com base nos critérios estabelecidos no Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão, declarou : «A Comissão Europeia decidiu dar luz verde ao plano de recuperação e resiliência de Portugal, no montante de 16,6 mil milhões de EUR, o primeiro a ser aprovado pela Comissão. O plano foi concebido em Portugal. As reformas e os investimentos previstos neste plano permitirão a Portugal sair da crise da COVID-19 mais forte, mais resiliente e mais bem preparado para o futuro.»
Os Programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos», no âmbito do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR), são apresentados esta segunda-feira, dia 21 de junho, durante uma sessão a partir das 11 horas, no Teatro Thalia, em Lisboa, com transmissão em direto nas redes sociais do Governo, que conta com a participação do Primeiro Ministro, António Costa, na sessão de encerramento, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, na sessão de abertura.
O Parlamento Europeu confirmou, a 11 de fevereiro, o acordo político alcançado sobre o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), em dezembro de 2020.
Prosseguindo a lógica de auscultação abrangente em torno do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo promoveu, entre fevereiro e março, um conjunto de 11 seminários digitais, alinhando as intervenções dos ministros coordenadores com os temas em debate em cada uma das sessões.
O modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa ao exercício das competências de gestão estratégica e operacional, acompanhamento, monitorização e avaliação, controlo, auditoria, financiamento, circuitos financeiros e sistema de informação de reporte e transmissão de dados à Comissão Europeia, estão estabelecidos no Decreto-Lei n.º 29-B/2021.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um amplo documento estratégico, onde estão plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. Conheça neste website a sua estrutura e conteúdo.
O Governo submeteu a 22 de abril o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, sendo o primeiro Estado-Membro da União Europeia a concretizar a entrega da versão final.
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que as empresas, os municípios com o terceiro setor, e a administração central vão receber, em partes semelhantes, o valor total do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
