2021

O que aprendemos  com a pandemia? A experiência e aprendizagem nestes períodos conturbados e excepcionais foram o mote para a VI Conferência  Internacional sobre Colaboração e Governação Integrada.Mário Tavares da Silva, vice-presidente da Task-Force Recuperar Portugal deu ênfase às políticas integradas a nível nacional e europeu e à dimensão colaborativa do PRR.

Foram aprovadas 33 das 35 candidaturas submetidas aos programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos” do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do processo de submissão de Manifestações de Interesse que decorreu até 10 de setembro de 2021.

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal contratou com o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) os dois investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência para a área da cultura, num valor total de 243 milhões de euros.

Está em curso o processo de candidaturas para o financiamento não reembolsável  do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021). O investimento previsto no PRR tem como principal objetivo aumentar a oferta de habitação social, incluindo a resposta a outras necessidades, como a falta de infraestruturas básicas e de equipamento, habitações insalubres e inseguras, relações contratuais precárias ou inexistentes, sobrelotação ou inadequação da habitação às necessidades especiais dos residentes.

Está em curso o processo de candidaturas para o financiamento não reembolsável  do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (N.º 01/C02-i01/2021). O investimento previsto no PRR tem como principal objetivo aumentar a oferta de habitação social, incluindo a resposta a outras necessidades, como a falta de infraestruturas básicas e de equipamento, habitações insalubres e inseguras, relações contratuais precárias ou inexistentes, sobrelotação ou inadequação da habitação às necessidades especiais dos residentes.

O Plano de Recuperação e Resiliência elegeu os territórios de floresta vulneráveis como uma componente estratégica para o desenvolvimento de áreas de baixa densidade atuando com investimentos em várias frentes. O financiamento de 270 milhões de euros do PRR dá mais força ao  Programa de Transformação da Paisagem (PTP), que configura uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal e a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, organismo de suporte à operação da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, assinaram o contrato de apoio financeiro no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que vai permitir um conjunto de investimentos na área do cadastro da propriedade rústica, nomeadamente dotando o Estado de mecanismos que permitam alargar o conhecimento do território. O Balcão Único do Prédio (BUPi) constituir-se-á como ponto central e único de contacto com o cidadão e as empresas.

A Estrutura de Missão contratualizou com 12 entidades da área da Justiça um pacote de investimento de 267 milhões de euros destinados à modernização e digitalização dos serviços. Trata-se de induzir a reforma no funcionamento da justiça económica e redução dos custos de contexto tão prejudiciais à atividade económica e social.