Categoria: Resiliência

RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez

RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez RE-r22: Gestão integrada e Circular dos Recursos Hídricos em Situações de Escassez Pretende-se promover a revisão do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais e Pluviais 2030 e dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras [...]

RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis

RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis RE-r19: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis Implementar o Programa de Transformação da Paisagem (PTP), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, de 24 de junho, dirigido a territórios florestais vulneráveis, decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio e a ocupação [...]

RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais

RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais RE-r21: Prevenção e combate de fogos rurais Na sequência dos incêndios sem precedentes que ocorreram nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra e Sertã, entre os dias 17 e 24 de junho de 2017, foi criada, através da Lei [...]

RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo

RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo Pretende-se ultrapassar a ausência de cadastro predial multifuncional de cobertura universal do território nacional, através da criação de um [...]

RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens

RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens O combate às desigualdades entre mulheres e homens no mercado de trabalho é não apenas um imperativo de justiça social, mas também um imperativo de desenvolvimento. É entendimento do Governo que uma sociedade que abdica do pleno potencial de [...]

RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno

RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno O combate à precariedade e à segmentação constitui igualmente um objetivo central, assente na promoção da negociação coletiva, na valorização da formação e da qualificação, e na defesa de salários adequados e de rendimentos dignos. No que diz respeito ao combate [...]

RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas

RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas Portugal tem sido alertado, desde há alguns anos e por múltiplos organismos internacionais, para a necessidade de identificar e eliminar entraves no acesso profissões reguladas. Assim, está em preparação, no quadro da Assembleia da República, um projeto de lei [...]

RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas

RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas Esta reforma visa rever o quadro legal e institucional em vigor que rege a cooperação das instituições de ensino superior, incluindo todas as universidades e politécnicos, com a Administração Pública e [...]

RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional

RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional Com esta reforma pretende-se reforçar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo português, ao nível da educação e da formação de jovens e adultos. No plano macro, de modo a robustecer a coordenação político-estratégica em todos os [...]

RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria

RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria Constitui ainda objetivo suportar a implementação da Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 a desenvolver por empresas, de qualquer dimensão, do setor agroalimentar ou conexas e [...]