A Comissão Europeia realizou hoje a transferência de 2,2 mil milhões de euros, verba correspondente aos 13% de pré-financiamento do PRR.

A presidente Úrsula von der Leyen assinalou esta etapa dizendo que “o desembolso é um momento marcante no arranque do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal – o primeiro plano Next Generation EU que aprovámos na EU. Este plano pensado para responder aos interesses dos portugueses, vai contribuir para fazer do Green Deal uma realidade no País, responder à digitalização da economia e torná-la mais robusta do que nunca.” Segundo Von der Leyen, a palavra na ordem do dia é executar e “estaremos ao lado de Portugal em cada etapa”.

A cerimónia de assinatura do contrato de financiamento entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo marca o avanço definitivo para o Empreendimento de Fins Múltiplos do Crato. 120 milhões de euros são a alavanca necessária para pôr em marcha um projeto estruturante para a região, com um efeito multiplicador ao nível do emprego, desenvolvimento sustentável e coesão territorial.

O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal participou como convidado na última reunião do Think Tank – Risco de Fraude, Recursos Financeiros da União Europeia. Trata-se de um grupo de reflexão tutelado pela Procuradoria Geral da República, criado para permitir a partilha de propostas e estratégias de avaliação e prevenção dos riscos de utilização fraudulenta dos recursos financeiros da União Europeia.

O ministro do Planeamento deu uma orientação clara para a gestão dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): executar, executar, executar. Mas, em simultâneo deixou outra indicação igualmente clarificadora, a de que “não existirão aqui mecanismos de trade-off entre a nossa vontade de executar e a necessidade absoluta de manter em níveis sempre presentes nesta nossa obrigação de acautelar o uso apropriado dos fundos.”

O Ministro do Planeamento e o Ministro das Finanças assinaram esta segunda-feira (26 de julho) os contratos bilaterais de financiamento e empréstimos com a Comissão Europeia, que permitem receber o pré‑financiamento até 13% dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Conselho de Ministros de 8 de julho aprovou o decreto-lei que cria o Fundo de Capitalização e Resiliência. A verba inicial de 1,3 mil milhões de euros, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), irá ajudar a recapitalizar as empresas mais afetadas pela crise pandémica e outras que possam ter possibilidade de desenvolvimento, crescimento ou consolidação.

Os programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos marcaram simbolicamente o arranque das candidaturas financiadas no âmbito do PRR. As Manifestações de Interesse para ambos os programas estão ativas até ao dia 10 de setembro de 2021.