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Segunda-feira, Março 11, 2024
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Centro Social de Soutelo

O apoio às franjas mais fragilizadas da sociedade portuguesa: Centro Social de Soutelo À semelhança de outros países da Europa, Portugal assiste a um envelhecimento gradual da sua população. De acordo com os dados mais recentes do INE, em 2022, o índice de envelhecimento registava mais de 185 idosos por cada 100 jovens até aos 14 [...]
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Segunda-feira, Março 11, 2024
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Bombeiros Voluntários de Baltar

Um investimento na proteção de pessoas e bens: Bombeiros Voluntários de Baltar  Ser bombeiro não é fácil, sobretudo quando o verão em Portugal é fustigado por milhares de incêndios rurais todos os anos. Apesar de 2023 ter sido um período mais “amigável” para as corporações de bombeiros no país, ainda em 2022, segundo dados do [...]
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Quinta-feira, Janeiro 4, 2024
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RP-r48: Simplificação do quadro jurídico e regulamentar aplicável aos projetos de energias renováveis

RP-r48: Simplificação do quadro jurídico e regulamentar aplicável aos projetos de energias renováveis r48: Simplificação do quadro jurídico e regulamentar aplicável aos projetos de energias renováveis O objetivo desta reforma é promover projetos de energias renováveis através da simplificação do quadro jurídico e regulamentar em matéria de licenciamento de energias renováveis e da formação dos [...]
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Quinta-feira, Janeiro 4, 2024
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RP-r47: Primeiro leilão para a compra de biometano sustentável e plano de ação para o biometano

RP-r47: Primeiro leilão para a compra de biometano sustentável e plano de ação para o biometano r47: Primeiro leilão para a compra de biometano sustentável e plano de ação para o biometano O objetivo desta reforma é promover e impulsionar a produção e o consumo de biometano sustentável, criando as condições necessárias para o desenvolvimento [...]
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Quinta-feira, Janeiro 4, 2024
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RP-r46: Quadro regulamentar para o hidrogénio renovável

RP-r46: Quadro regulamentar para o hidrogénio renovável r46: Quadro regulamentar para o hidrogénio renovável O objetivo desta reforma é incentivar a promoção do hidrogénio renovável no âmbito de uma estratégia de transição mais abrangente para uma economia descarbonizada. Esta reforma visa igualmente criar as condições para a descarbonização da rede de gás natural e contribuir [...]
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Quinta-feira, Janeiro 4, 2024
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RP-r45: Competências verdes

RP-r45: Competências verdes RP-r45: Competências verdes O objetivo desta reforma é criar uma oferta de formação profissional de longa duração para o desenvolvimento, o reconhecimento, a validação e a certificação de competências verdes, com o objetivo de prevenir o risco de desemprego, promover a manutenção do emprego e estimular a criação de novos postos de [...]
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Quinta-feira, Janeiro 4, 2024
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RP-r44: Criação de balcões únicos para os cidadãos em matéria de eficiência energética (Espaços Cidadão Energia)

RP-r44: Criação de balcões únicos para os cidadãos em matéria de eficiência energética (Espaços Cidadão Energia) RP-r43: Observatório Nacional da Pobreza Energética O objetivo desta reforma é apoiar os cidadãos na preparação e aplicação de medidas de eficiência energética e de energias renováveis e adotar comportamentos sustentáveis em matéria de utilização de energia, através de [...]
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Quinta-feira, Janeiro 4, 2024
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RP-r43: Observatório Nacional da Pobreza Energética

RP-r43: Observatório Nacional da Pobreza Energética RP-r43: Observatório Nacional da Pobreza Energética O objetivo desta reforma é criar um organismo que permita às autoridades nacionais, regionais e locais acompanhar a situação da pobreza energética e analisar e desenvolver políticas públicas para a sua erradicação em Portugal. A reforma criará o Observatório Nacional da Pobreza Energética [...]
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Quinta-feira, Janeiro 4, 2024
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Investimento RP- C21-16

Investimento RP- C21-16 i16: Funicular da Nazaré (10 M€) Este investimento visa proporcionar transportes públicos sustentáveis na Nazaré.   Implementação O investimento deve incluir a aplicação de uma solução mecânica de transporte (funicular) com uma extensão aproximada de 200 metros entre a Praia e a zona da Pederneira. O funicular deve ser integrado na rede [...]
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Quinta-feira, Janeiro 4, 2024
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Investimento RP- C21-15 RAA

Investimento RP- C21-15 RAA i15: Aquisição de 2 ferries elétricos (25 M€) Este investimento visa impulsionar a descarbonização dos transportes e a mobilidade interna na Região Autónoma dos Açores.   Implementação O investimento consiste na aquisição de dois ferries elétricos para a empresa pública Atlanticoline S.A. para o transporte de passageiros e veículos entre as [...]
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