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As florestas assumem-se como um recurso natural de extrema importância para um meio ambiente saudável. Ao longo dos anos, Portugal tem vindo a sofrer com a devastação deste recurso fundamental, maioritariamente, por causa dos fogos que têm assolado o nosso país. O PRR contempla na sua génese uma componente dedicada às florestas, que encerra em [...]

Uma gestão integrada para uma paisagem mais resiliente

Uma gestão integrada para uma paisagem mais resiliente As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem são uma das medidas programáticas do Programa de Transformação da Paisagem e têm o objetivo de ser um instrumento operativo de gestão e exploração comum dos territórios agrícolas, florestais e silvopastoris com fatores críticos de perigosidade de incêndio e vulnerabilidades [...]

Cadastrar as prorpiedades e monitorizar a ocupação de solos para melhor planear

Cadastrar as prorpiedades e monitorizar a ocupação de solos  para melhor planear A reforma “Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo” pretende ultrapassar a ausência de cadastro predial multifuncional de cobertura universal do território nacional, através da criação de um sistema nacional de informação cadastral. [...]

Prevenir e combater fogos

Prevenir e combater fogos A Reforma “Prevenção e combate de fogos rurais” tem como objetivo adotar um conjunto de medidas sólidas para a prevenção e combate de incêndios florestais, estendendo-se a outras áreas da proteção e socorro. Para tal, foi publicado o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que estabelece as regras de funcionamento [...]

Emparcelar para ordenar

Emparcelar para ordenar   A medida “Emparcelar para Ordenar” da Componente C08, no âmbito do programa de Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis, assume um alcance económico, social e territorial de grande relevância. O emparcelamento e ordenamento dos territórios rurais e das áreas florestais é da maior importância para mitigar e prevenir a [...]

Um condomínio para proteger as aldeias

Condomínios para proteger as florestas Com a meta de criar 800 “Condomínios de Aldeia” até 2025, esta medida estabelece-se como uma forma de proteção das aldeias localizadas em territórios rurais. Os “Condomínios de Aldeia” apresentam o objetivo de atuar na envolvente das áreas edificadas mais vulneráveis ou críticas, através do apoio a ações que promovam [...]

Bioeconomia para florestas mais resilientes

Bioeconomia para florestas mais resilientes A Componente da Bioeconomia no PRR configura per si o exemplo da ação colaborativa entre o Estado, as empresas, a ciência e a tecnologia em prol de uma economia mais justa, sustentável e preparada para o futuro. Esta componente apresenta ainda um foco importante na floresta, ajudando, em última instância, a tornar [...]

TD-r35: Reforma funcional e orgânica da Administração Pública

TD-r35: Reforma funcional e orgânica da Administração Pública TD-r35: Reforma funcional e orgânica da Administração Pública A alteração no funcionamento e organização interna da AP é uma das reformas mais importantes no contexto do plano de resiliência dirigido à AP. Esta reforma terá reflexos e impacto na melhoria de serviço prestado aos cidadãos e resultará [...]

Acessibilidade para todos

Acessibilidade para todos   Para uma sociedade mais justa e inclusiva é necessário olhar para quem tem necessidades diferentes e encontrar respostas adequadas. Acessibilidades 360° (C03-i02) é o investimento que pretende melhorar as acessibilidades para pessoas com deficiência em espaços públicos, edifícios públicos e habitações, em todo o território. Este investimento que se encontra em [...]

Dar resposta às necessidades sociais

Dar resposta às necessidades sociais O investimento Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais (C03-i01) pretende desenvolver uma série de intervenções a diferentes níveis, alinhadas com o quadro estratégico nacional para a inclusão social, no sentido da redução da pobreza, do envelhecimento ativo e saudável e da inclusão das pessoas com deficiência ou incapacidades. Este [...]