Autor: uppout

RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo

RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo RE-r20: Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo Esta medida tem como objetivo ultrapassar a ausência de um registo predial multifuncional mediante a introdução e o desenvolvimento [...]

RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens

RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens RE-r18: Combate à desigualdade entre mulheres e homens Esta reforma tem como objetivo promover a igualdade de género em matéria de remunerações e oportunidades de carreira e combater os estereótipos de género e a segregação na escolhas das carreiras profissionais. Baseia-se, em grande medida, em legislação já [...]

RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno

RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno RE-r17: Agenda de promoção do trabalho digno Esta reforma tem como objetivo reforçar as medidas adotadas nos últimos anos (nomeadamente as que combatem a segmentação do mercado de trabalho e promovem a negociação coletiva), a fim de proteger os direitos laborais. Na sequência da apresentação, pelo Governo, do [...]

RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas

RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas RE-r16: Redução das restrições nas profissões altamente reguladas Esta reforma tem como objetivo reduzir as restrições nas profissões altamente regulamentadas, principalmente com vista a promover a concorrência na prestação de serviços às empresas. Em 2018, a OCDE, em cooperação com a Autoridade da Concorrência (AdC) portuguesa, realizou [...]

RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas

RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas RE-r15: Reforma da cooperação entre Ensino Superior e Administração Pública e empresas Esta reforma tem como objetivo incentivar mecanismos colaborativos público-privados em programas de educação e formação, a fim de dar resposta às necessidades do mercado de trabalho e da dupla transição, incluindo [...]

RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional

RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional RE-r14: Reforma do ensino e da formação profissional Esta reforma tem como objetivo modernizar os sistemas de educação e de EFP para melhorar os baixos níveis de escolaridade e de qualificações e a elevada incidência de trabalhadores sem competências básicas e digitais, adaptar a oferta de competências [...]

RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria

RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria RE-r12: Agenda de investigação e inovação para a sustentabilidade da agricultura, alimentação e agroindústria Esta reforma tem como objetivo reforçar o setor agrícola em Portugal e garantir a segurança alimentar e nutricional, contribuir para a saúde e o bem-estar, melhorar a [...]

RE-r13: Desenvolvimento do mercado de capitais e promoção da capitalização das empresas não financeiras

RE-r13: Desenvolvimento do mercado de capitais e promoção da capitalização das empresas não financeiras RE-r13: Desenvolvimento do mercado de capitais e promoção da capitalização das empresas não financeiras Os objetivos desta reforma prendem-se com a dinamização do mercado de capitais e a promoção da capitalização de empresas, destacando-se particularmente para o efeito a figura das [...]

RE-r11: Alargamento e consolidação da rede de instituições de interface

RE-r11: Alargamento e consolidação da rede de instituições de interface RE-r11: Alargamento e consolidação da rede de instituições de interface O objetivo da reforma consiste em melhorar as ligações entre os meios académico e empresarial, a fim de reforçar os fluxos de conhecimentos e a transferência de tecnologia. A reforma consiste numa revisão e normalização [...]

RE-r10: Criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento

RE-r10: Criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento RE-r10: Criação e desenvolvimento do Banco Português de Fomento O Banco Português de Fomento (BPF) foi criado através do Decreto-Lei n.º 63/2020 e da consequente fusão de um conjunto de sociedades financeiras de apoio à economia nacional para a capitalização do tecido empresarial associados à reforma [...]